Uma importante pauta regional foi levada a Reunião na Secretaria Extraordinária de Parcerias, as obras de requalificação do Aeroporto Regional Sepé Tiaraju, de Santo Ângelo. Estivemos reunidos com o Secretário Leonardo Busatto e com o Rafael Ramos que é o diretor de concessões e parcerias público-privadas, tratando do projeto do aeroporto regional de Santo Ângelo, que prevê investimentos de R$ 45 milhões na reforma e ampliação de várias instalações.
A AMM tomou iniciativa de articular este projeto a pedido das entidades empresariais de Santo Ângelo, devido a demora e a falta de prioridade por parte do Governo do Estado. Assumimos a interlocução junto a SAC (Secretaria de Aviação Civil) e a ANAC (Agência Nacional de aviação Civil) em Brasília. Estamos monitorando a licitação e a execução dos serviços de elaboração deste projeto. O DAP (Departamento Aeroportuário do RS) infelizmente está sem estrutura e não estava priorizando o Aeroporto de Santo Ângelo. A empresa INCORP estava desistindo da licitação por falta de articulação do governo estadual. Os empresários e as entidades de Santo Ângelo, juntamente com a AMM tomaram a frente desse processo, conversando e negociando com a empresa INCORP, evitando o cancelamento da licitação, que poderia atrasar mais um ano o projeto e o início das obras.
Conseguimos liberar os recursos junto a SAC em Brasília, aceleramos o envio dos documentos exigidos pela SAC. E continuamos monitorando a aprovação do PEB (Plano Executivo em BIM), que é a metodologia solicitada pela SAC. E vamos acompanhar todo o processo para que o projeto seja elaborado e aprovado o mais rápido possível. Nossa meta seria fazer o governo licitar ainda este ano de 2021 a obra. Mas se não for possível, no máximo até março de 2022. Não podemos correr o risco de perder mais uma vez os recursos que são do Fundo Nacional de Aviação Civil. Não temos mais certeza de que os recursos estarão garantidos para 2020/2023. Estivemos até com o governador Eduardo Leite tratando do projeto.
Queremos ressaltar a importância das entidades e dos empresários de Santo Ângelo e da região das Missões, que cansaram de esperar pelo governo do Estado, desde 2016 estamos esperando pela elaboração desse projeto e da licitação. Parabenizar o Felipe Fontana e o Mauro Tschidedel da ACISA. O Paulo DallaPorta, o Elso Everling, o Carlos Pippi, e tantos outros aí que estão indignados com esta demora. Quanto a Concessão, o diretor Rafael Ramos informou que o Estado já encomendou a três empresas especialistas em concessões públicas propostas para os aeroportos de Santo Ângelo e Passo Fundo num mesmo lote. Isso significa que a concessão será feita dos 2 aeroportos para uma mesma empresa. Quem assumir aeroporto de Passo Fundo, terá que assumir o aeroporto de Santo Ângelo. A previsão é de que logo no início de 2022 esse edital de concessão seja lançado e já no primeiro semestre de 2022 a empresa vencedora da concessão assuma a administração dos dois aeroportos. Será um grande avanço. As empresas privadas trabalham mais rápido, dão mais resultados, eles vão correr atrás de novos voos, novas operações. Temos certeza que a região ganhara muito com esta concessão.
Também estivemos na ANAC, com os empresários, para solicita a autorização para pousos e decolagens de aeronaves maiores, seria uma mudança de classificação de categoria 2C para 3C, que deve estar saindo nos próximos dias. Isso para retomarmos os voos de Santo Ângelo para São Paulo. Esta semana deve ser autorizado, a pintura da sinalização da pista para estas aeronaves.
A AMM está na linha de frente do projeto e da obra do aeroporto, porque entendemos que isso vai gerar desenvolvimento para toda a região das Missões e para toda a região noroeste do RS. Vários setores vão se beneficiar com estes voos para São Paulo. O Turismo, as empresas, o agronegócio, o setor de saúde, o setor de educação, especialmente as Universidades da região.
Em Brasília tivemos várias reuniões importantes, no IPHAN, no Ministério do Turismo, na Secretaria Geral da Presidência da república com o ministro Onyx Lorenzoni, no Ministério da Agricultura, no Ministério da Ciência e Tecnologia, no Senado Federal, na Câmara dos Deputados.
Em Porto alegre também participamos da primeira Assembleia Presencial da FAMURS comandada pelo presidente Eduardo Bonotto, Prefeito de São Borja. Também estivemos na Secretaria de Articulação dos Municípios tratando do programa PAVIMENTA RS, no Comando da Brigada Militar, na Secretaria de Saúde tratando das dívidas do Estado com os municípios na área da saúde.
