Foram os padres Jesuítas os primeiros desbravadores da extensa área territorial, que hoje abrange os municípios integrantes da Associação dos Municípios das Missões e focado nesta herança deixada a todos os missioneiros o Prefeito Puranci Barcelos dos Santos chega ao final de seu mandato a frente da Associação dos Municípios das Missões (AMM) e Fundação dos Municípios das Missões (FUNMISSÕES), com uma gestão marcado pelo trabalho integrado e foco em ações para o desenvolvimento regional.
Durante esses treze meses de mandato, foram implementadas diversas medidas para efetivar os pleitos defendidos pela AMM além prosseguidas muitas ações históricas, que demonstram a força política e integrada da Associação dos Municípios das Missões na luta pelo constante desenvolvimento dos 26 municípios. Na manhã desta quinta-feira, dia 30 de abril, realizou-se a assembleia geral na sede em Cerro Largo, onde foi escolhida e empossada a nova diretoria da entidade. “Pra mim ser presidente da AMM foi uma grande experiência, uma oportunidade e com responsabilidade representei os líderes Municipais”, destacou o Prefeito Puranci Barcelos ao final de sua gestão a frente desta que é considerada uma das associações de municípios mais atuantes e organizadas do Rio Grande do Sul.
Esse período foi marcado por visitas ilustres em nossa região, ministros, deputados, senadores, intendentes, presidentes de importantes instituições, os quais sempre vinham para trazer boas notícias. Entre essas visitas destacamos dos Ministros Marcelo Álvaro Antônio, do Turismo e Osmar Terra, da Cidadania, responsável pela pasta da Cultura.
- O Ministro do Turismo Marcelo Álvaro Antônio falou sobre as conquistas do turismo missioneiro, fez um relato sobre a reunião especializada em Turismo do MERCOSUL definiu que o Caminho de Los Jesuítas se consolidou com o primeiro produto turístico regional integrado do MERCOSUL. Também anunciou que o Brasil vai buscar viabilizar a operação de credito junto ao BID, necessária para as ações de infraestrutura na região das Missões Jesuíticas, promoção conjunta em mercados distantes, estímulo ao fluxo de visitantes estrangeiros e aprimoramento da conectividade regional. Marcelo Álvaro afirmou que a meta é trabalhar essa cooperação de forma inteligente, para que a gente consiga, sobretudo, trazer viajantes mais distantes para fazer rotas integradas. O ministro do turismo anunciou também que fará gestões junto ao BID para viabilizar o financiamento de ações de infraestrutura destinadas à consolidação do Caminho das Missões Jesuíticas, roteiro religioso que une vários países do Mercosul e já é considerado um dos principais produtos turísticos do bloco econômico. Ele lembrou, ainda, que o Brasil instituiu a Política de Gestão Turística do Patrimônio Mundial Cultural e Natural, que contempla a Rota dos Jesuítas no Brasil. “Vamos trabalhar nessa cooperação, de forma inteligente, para que a gente consiga, sobretudo, trazer os viajantes mais distantes para fazer rotas integradas, como a Rota Missões Jesuíticas, que será a segunda maior do mundo, só atrás de Santiago de Compostella”, no noroeste de Espanha, defendeu o ministro. O roteiro, que abrange cidades no Brasil, Argentina, no Paraguai e Uruguai, é baseado no percurso feito pelos padres jesuítas na América do Sul. No chamado “Caminho das Missões”, inspirado no espanhol Caminho de Santiago de Compostela, todo o trajeto será feito a pé e poderá ser percorrido em aproximadamente um mês pelos turistas. “É um produto único do MERCOSUL, congregando os 30 povos missioneiros e as Missões será imensamente beneficiada com este pacote”, enfatizou o ministro.
- O Ministro da Cidadania Osmar Terra que trouxe para nossa região o Encontro dos Ministros de Cultura do Mercosul. As Missões Jesuíticas Guaranis, foram certificadas como Patrimônio Cultural do Mercosul. Os ministros da Cultura do Mercosul participaram da entrega do certificado em São Miguel das Missões. O bloco é formado por Brasil, Paraguai, Uruguai e Argentina. Na ocasião, foi lançado o Dossiê da Tava – que oficializa a certificação. Na cerimônia, o ministro Osmar Terra, atual presidente pró-tempore do Mercosul, recebeu o Dossiê da Tava, que reúne os estudos que levaram a região das Missões ao reconhecimento do Mercosul. A titulação representa o reconhecimento da presença ancestral dos povos Guaranis no território Yvy Rupá, organizados em uma rede étnica formada por aldeias, caminhos e locais sagrados que hoje integram o Brasil, a Argentina e o Paraguai. A região missioneira representa a cultura e a identidade do Rio Grande do Sul. É uma das localidades que recebe foco do governo federal para o desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida das cidades brasileiras, por meio de seu Patrimônio Cultural. Na solenidade, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, comemorou o reconhecimento do Mercosul. “Receber o título de Patrimônio Cultural do Mercosul abre as portas para que se criem políticas públicas entre os países do bloco e se consigam recursos públicos para investir e fazer com que todo esse patrimônio seja preservado e desenvolvido”, observou.
Muitas das principais ações desenvolvidas pela atual diretoria, e iniciativas para o bom andamento de projetos e programas regionais tiveram fundamental participação da AMM/Funmissões:
Integração com outras Regiões
Buscando o desenvolvimento de ações nas áreas de infraestrutura e turismo, foram constantes os encontros com representantes de outras associações de municípios. Integração com o Mercosul para ações de desenvolvimento na área do turismo e cultura, através da Ruta Jesuítca e Agência de Desenvolvimento Trinacional, formada pelos municípios remanescentes dos 30 povos missioneiros. Foi constante a presença da AMM nas Reuniões do Conselho Trinacional de Governos Missioneiros, integrando os 30 Povos Jesuítico-Guarani (7 no Brasil, 15 na argentina e 8 no Paraguai).
Integração de rotas turísticas, aproximando ainda mais o destino Missões de quem viaja pelo estado do Rio Grande do Sul, através de roteiro que está sendo formatado pela operadora de turismo CVC, uma importante parceria a fim de colocar o destino Missões na vitrine de uma das maiores operadoras de turismo do Brasil. Roteiros para turismo rodoviário, que terão as Missões como rota principal e também integrarão a região vizinha da Rota das Terras Encantadas, além das Missões Internacional (Argentina e Paraguai). Inicialmente serão dois roteiros comercializados, brevemente teremos o lançamento desses roteiros nas principais fontes de notícias do estado e país.
Também procuramos manter um trabalho de divulgação dos atrativos missioneiros em regiões com grande fluxo turístico em todo o estado e nos munícipios que fazem fronteira com nosso estado e região, através dos Centro de Atenção ao Turista e aduanas. A promoção do turismo também foi uma constante no último ano, com a participação de feiras nacionais de turismo, levando material promocional e informações sobre os principais roteiros da região. Impulsionando o turismo e a geração de emprego e renda.
Experiências da Rota Missões são destaque
Caminhada das Missões internacional, primeiro produto turístico integrado do Mercosul, teve sua primeira edição no ano de 2019, foram 29 dias de caminhada passando pelos três países, Paraguai, Argentina e Brasil. Esse atrativo tem demonstrado que o turismo é uma força econômica das mais importantes do mundo. Nele ocorrem fenômenos de consumo, originam-se rendas, criam-se mercados nos quais a oferta e a procura encontram-se. Os resultados do movimento financeiro decorrentes do turismo são por demais expressivos e justificam que esta atividade será incluída na programação da política econômica de todos os países, regiões e municípios.
Governo do Estado
Aproximação do governo do estado através dos secretários estaduais e com constantes encontros com o Governador Eduardo Leite possibilitaram a continuação e encaminhamento de projetos que estavam em andamento na esfera estadual. Durante a primeira audiência com o governador Eduardo leite, após eleito, os Prefeitos apresentaram os pleitos regionais, projetos que estão sendo desenvolvidos em todas as áreas da administração pública e pediram apoio institucional do governo com relação a ações que visam ao desenvolvimento econômico da região das Missões.
Eventos Regionais
Os eventos regionais também foram um grande diferencial neste período, marcados pela fé, religiosidade, fortalecimento do setor primário, mostra da nossa rica cultura, gastronomia e também uma oportunidade crescente para o desenvolvimento do turismo e a AMM através de seu presidente ou representante da diretoria sempre procurou estar presente em todos os municípios missioneiros, apoiando estas iniciativas que colocam nossa região na vitrine dos principais eventos do estado.
Representatividade missioneira parceria com a CNM, FAMURS, IPHAN e SEBRAE
Em uma das maiores e mais representativas delegações de municípios, mais de 20 gestores missioneiros uniram forças e foram em busca de resultados para as ações da pauta municipalista, participando em Brasília da Marcha dos Prefeitos. Com mais de nove mil participantes a Marcha dos Prefeitos a Brasília, edição de 2019, foi um grande sucesso. Foram mais de 4.500 prefeitos que acompanhados de vice-prefeitos, vereadores e secretários municipais, tiveram a oportunidade de assistir a palestras, apresentações e debates que movimentaram a capital federal. Para o Presidente da Associação dos Municípios das Missões, Prefeito de Santo Antônio das Missões, Puranci Barcelos dos Santos: “Essa marcha, com sua grandiosidade, reforçou o trabalho integrado que vem se executando aqui em nossa região e foi uma oportunidade de mostrarmos nossa força e união na incansável busca de recursos e andamento dos projetos prioritários que tramitam no governo federal e que estarão fortalecendo o desenvolvimento das Missões”.
Trabalho do IPHAN na Região
Com uma nova política de fomento, a promoção do turismo sustentável no Brasil ganhou reforço com a Política Nacional de Gestão Turística do Patrimônio Mundial Natural e Cultural, a qual tem entre os objetivos a exploração turística adequada e a definição das responsabilidades das instituições em todas as instâncias federativas. A ideia é estruturar os destinos turísticos e torná-los autossustentáveis. A padronização da sinalização turística, o atendimento ao turista, a adequação da infraestrutura de transporte, hospedagem e acesso, estratégias de divulgação e a formação de mão de obra especializada são alguns dos pontos tratados pela nova política.
A parceria com o Iphan, fez com que o instituto voltasse os olhos para a região missioneira, especialmente para os municípios com os sítios históricos que são patrimônio cultural nacional e patrimônio cultural da humanidade, essa aproximação trouxe a direção nacional do Iphan na região e possibilitou a implantação de novos projetos e a continuação dos projetos que já estavam em andamento. Além de que os 7 Povos Missioneiros são tema de uma exposição fotográfica (Retratos de um Território) que foi lançada em Porto Alegre, esteve por alguns meses em São Miguel das Missões e passará por outras regiões do Brasil.
A Presidente Nacional do IPHAN, historiadora Kátia Bogéa esteve visitando os quatro Sítios Arqueológicos da Região das Missões. A visita técnica foi imprescindível para que a equipe do instituto pudesse fazer uma avaliação quanto a necessidade de revitalização e reforma nas instalações e infraestrutura de recebimento dos visitantes, em cada um dos sítios que conservam vestígios que ajudam a desvendar nosso passado e que são os principais testemunhos da presença dos Padres Jesuítas e Índios Guarani que aqui viveram uma experiência única e que serve de modelo para o mundo inteiro, de uma civilização baseada na integração, união, uma “Terra Sem Males”. Baseado no que foi constatado, o IPHAN decidiu fazer uma revitalização parcial e imediata, algumas obras já estão sendo realizadas.
SEBRAE Investe Turismo
O programa Investe Turismo que esteve em realização na Região das Missões, no município de São Miguel das Missões, teve como objetivo principal aprimorar e inovar a oferta turística dos destinos estratégicos do Rio Grande do Sul, gerando desenvolvimento regional e sustentabilidade dos pequenos negócios da cadeia produtiva, para aumentar o fluxo turístico do estado, com novas soluções de tecnologia, melhores experiências turísticas e governança engajada. Este programa em seu desenvolvimento contou com ações de Inteligência setorial, origem do fluxo de turismo, perfil sócio econômico e comportamento de viagem, além de ações na área de promoção e qualificação.
Pautas municipalistas
A Reforma da previdência, a extinção de municípios, os municípios sem acesso asfáltico, os recursos do pré-sal e a cessão onerosa, são pautas que estão diariamente sob a olhar atento dos prefeitos, que tem buscado através da parceria com a Famurs e CNM trazer respostas para a comunidade regional.
Infraestrutura e desenvolvimento
É inquestionável a ligação entre infraestrutura e desenvolvimento. Sem a estrutura adequada não há como alavancar o crescimento econômico, social e turístico. Por isto esta demanda é prioritária e continua na pauta de reivindicações da AMM.
- A Ponte internacional Porto Xavier/San Javier: O coroamento das ações empreendidas pela Região Missioneira, vem com a publicação no Diário Oficial da União, em 06/03/2020, do Edital de licitação nº 63/2020, para contratação de Empresa especializada para elaboração de Estudos e Projeto Básico Executivo de Engenharia para a construção da Ponte Internacional Porto Xavier (Brasil) – San Javier (Argentina), acessos – margens Brasil e margens Argentina – e Infraestrutura completa para execução do Complexo Integrado de Fronteira (Aduana). O Edital abriu os prazos em março e em virtude da pandemia de Coronavírus, o DNIT prorrogou o prazo para o dia 13/04/2020, quando foram abertas as propostas das Empresas Interessadas na execução do Projeto Básico Executivo, sendo aguardada a publicação oficial da empresa vencedora desta licitação. Cumpre-se assim mais uma etapa, sendo está a última que antecede a Licitação da Obra propriamente dita. Tudo iniciou com o Anteprojeto apresentado pela Prefeitura Municipal e com apoio da AMM os estudos de viabilidade, concomitantemente com a conquista dos recursos junto a Bancada Gaúcha e posteriormente com a aprovação da Comissão Binacional (Brasil/Argentina), finalizando com o Compromisso assumido pelo próprio Ministro da Infraestrutura em licitar o Projeto Final através do DNIT e dar celeridade ao processo.
- Aeroporto Regional de Santo Ângelo: O Departamento Aeroviário do Estado (DAP/RS), órgão da Secretaria de Logística e Transporte e o Governo Municipal de Santo Ângelo, no mês de fevereiro, deram mais um importante passo em direção às obras de ampliação do Aeroporto Regional Sepé Tiaraju, selando acordo para a elaboração do Termo de Referência que definirá as regras para o edital de licitação do projeto. Com as obras de ampliação pista, o Aeroporto Regional Sepé Tiaraju terá condições de receber aviões com até 150 passageiros, como o Boeing 737-800 e o Airbus A319. O aeroporto também receberá a ampliação do terminal de passageiros, novos hangares e ampliação do espaço para o Corpo de Bombeiros.
- O Aeroporto de São Borja volta a ter voos regulares para Porto Alegre, operações ocorrem quatro vezes por semana, a cargo da Two Flex em parceria com a Gol. O retorno dos serviços é resultado do Programa de Apoio à Aviação Regional, implementado pelo governo estadual. Uma das iniciativas é a redução da alíquota de ICMS sobre o querosene de aviação para desonerar o custo das passagens.
- Free Shops: Porto Xavier terá três lojas francas. Os FREE SHOPS, assunto debatido e pautado nos dias atuais, será um avanço gigantesco não só para o município de Porto Xavier, mas para toda região, pois as Lojas Francas, como são chamados os Free Shops, são estabelecimentos que comercializam seus produtos com isenção de taxas e impostos, adquiridos no Mercado Internacional ou Nacional, respeitadas normas que regem o setor e são geradores de um grande fluxo comercial.
- PAC Cidades Históricas: apoio ao município de São Miguel das Missões nas ações de liberação dos recursos para continuação das obras previstas no projeto.
- O Projeto de Sinalização Turística que foi votado na Consulta Popular de 2017, passou por algumas adequações no último ano e após aprovação em todas as instâncias, terá publicado o edital para contratação da empresa que irá implantar o projeto.
- O Mapa do Turismo Brasileiro é uma importante realização regional, pois através do empenho e participação ativa de cada um dos municípios que integram o departamento de turismo da Funmissões, que organizaram a documentação e a parte burocrática de seus departamentos e conselhos municipais, foi possível cadastrar 16 municípios que estão aptos a receber recursos do ministério do turismo através de convênio, um trabalho contínuo de conscientização avança ao longo dos meses e para o próximo cadastro teremos 100% de adesão dos municípios que fazem parte da associação.
Primeiras Damas – Missões Pela Vida 2019
No ano de 2019 o projeto das Primeiras-damas apresentou uma reflexão sobre o tema “O impacto da internet em nossas vidas”. Para a construção da ideia, durante todo o ano, foram realizadas reuniões mensais com secretarias de Assistência Social e Educação com intuito de avaliar o assunto de bastante relevância na atual geração: o uso excessivo da internet. A proposta foi usar a criatividade dos alunos na apresentação de paródias sobre as seguintes vertentes: orientar os usuários acerca dos cuidados ao navegar na rede; acessar com responsabilidade; privacidade nas redes; esclarecer o que é certo ou errado no uso da internet; alerta quanto o uso excessivo das tecnologias; e conscientizar sobre os valores afetivos.
Área da saúde
Os debates foram frequentes para tratar dos serviços que são indispensáveis para o bem estar da comunidade regional, melhorias no atendimento na saúde nos municípios foram uma constante discussão não só no grupo dos secretários municipais, mas também em várias assembleias dos prefeitos, com a efetiva participação Coordenadoria Regional da Saúde, dos deputados federais e estaduais representantes da região, que demonstraram preocupação e procuraram apoiar as solicitações do Hospital Santo Ângelo, que é o hospital de referência regional para atendimentos de média e alta complexidade.
Área Executiva
Durante todo o ano foi dada importância para o trabalho integrado entre os poderes legislativo e executivo em toda a região, e a parceria com a Associação do Legislativo das Missões (ALM) nas lutas missioneiras, foi relevante para muitas conquistas e ações.
As áreas da administração pública (educação, assistência social, meio ambiente, projetos e convênios, agricultura, cultura, saúde e turismo) estão realizando um trabalho conjunto, com reuniões regulares e a participação dos gestores das secretarias de todos os municípios missioneiros, que trocam informações e integram projetos.
Participação ativa no Corede Missões e nas ações de elaboração do plano de desenvolvimento do turismo para os próximos 20 anos, com a participação do trade turístico da região.
Uma obra de destaque, é a melhoria na fachada do prédio da sede, implantando uma característica missioneira na sede da Associação, com a colocação da Cruz Missioneira, símbolo maior de fé nas Missões.
Um novo site da AMM está sendo colocado no ar, com mais clareza de informações e possibilidade dos municípios interagirem com as notícias regionais, além de uma visibilidade maior para os 26 municípios que formam a associação.
Coronavírus, Dengue e Estiagem
Na reta final desta gestão, a dificuldade uniu ainda mais os prefeitos missioneiros, que juntos buscaram ações para prevenir a chegada do coronavírus na região, enfrentamento da dengue e os prejuízos com a estiagem. A Associação dos Municípios das Missões, após receber as primeiras notícias relacionadas a pandemia que estava assustando todo o mundo, prontamente criou um comitê de crise regional, que tem se reunido, buscando desenvolver ações para amenizar essa crise que está de alguma forma afetando todos os municípios e tem sido motivo de grande preocupação para os gestores. Além de uma doação de máscaras recebidas da empresa Alibem, a Funmissões adquiriu cerca de R$ 80.000,00 em equipamentos de proteção individual, que junto com essas máscaras recebidas, serão entregues aos municípios para serem utilizadas pelas equipes de saúde. Também foi divulgada na imprensa regional uma campanha publicitária sobre a importância da prevenção do Covid-19, que contou com uma importante parceria entre as assessorias de comunicação das prefeituras da AMM, rádios, jornais, blogs e portais de toda região missioneira, aos quais agradecemos pelo empenho e trabalho ao longo deste mandato.
