A AMM, por deliberação de sua Diretoria, em reunião realizada no dia 10 de fevereiro de 2021, com a participação da coordenação do colegiado de Secretários de Educação dos municípios que compõe essa Associação, expede a seguinte orientação:
A AMM, por deliberação de sua Diretoria, em reunião realizada no dia 10 de fevereiro de 2021, com a participação da coordenação do colegiado de Secretários de Educação dos municípios que compõe essa Associação, expede a seguinte orientação:
1. A aprendizagem e o desenvolvimento cognitivo dos alunos têm sofrido expressivo impacto negativo com a paralisação das atividades presenciais;
2. A falta de estímulo cerebral associada ao fato, poderá ser minimizada ao longo do tempo, mas o retorno deve ser imediato para iniciar a recuperação;
3. Além da formação cognitiva, a socialização e a interação aluno-aluno e aluno-professor, é determinante para uma adequada formação da pessoa e da sua personalidade. O isolamento sustentado corta vínculos de amizades, respeito, segurança, confiança, alegria e responsabilidade;
4. Todos estes valores são essenciais para a formação integral do cidadão. Os alunos e seus familiares devem confiar nas medidas de proteção promovidas pelo estado e município, cuja premissa básica é o cuidado dos alunos e professores;
5. A atividade produtiva, especialmente a indústria, tem retorno de 100% às atividades, bem como outras áreas prioritárias na vida da comunidade;
6. O retorno às aulas será em formato híbrido (presencial e remoto), com 50% da capacidade de cada sala de aula (ensino fundamental);
7. A educação Infantil também terá o seu retorno, seguindo as especificidades e particularidades de cada Município;
8. A observância de protocolos sanitários nas escolas e no transporte escolar;
9. Os protocolos: uso obrigatório de máscara, fiscalização da higiene por parte do município, verificação de febre na entrada e disponibilização de álcool gel, bem como distanciamento de pelo menos 1,5 metros, entre cada aluno na sala;
10. Elaboração de plano de contingência para a rede de ensino municipal, contendo as seguintes previsões mínimas:
- tapete sanitizante na entrada da escola;
- manutenção adequada da higiene da escola;
- uso de jalecos por professores e funcionários;
- vedação de aglomerações nos espaços comuns;
- exclusão de toalhas de pano;
- uso de luvas pelas atendentes quando da troca de fraldas;
- distanciamento de pelo menos 1,5 metros no refeitório, bares e cantinas da escola;
- suspensão de atividades coletivas;
- manter ambientes ventilados;
- fazer uso adequado de equipamentos de proteção.
10. Que seja feito testagem imediata de todos os profissionais de educação;
11. Que a vacinação dos profissionais de educação seja tratada como prioridade.
Cerro largo, 11 de fevereiro de 2021.
RICARDO MIGUEL KLEIN
Prefeito de São Nicolau
Presidente AMM
