"São projetos que representam demandas e vocações de municípios, que servem de referência para as futuras gerações", disse Leite
Em cerimônia transmitida ao vivo do Salão Negrinho do Pastoreio, no Palácio Piratini, na manhã desta segunda-feira (12/7), o governador Eduardo Leite sancionou seis projetos de lei (PLs) de autoria de deputados estaduais.
Entre homenagens a personalidades, à vocação de uma cidade ou diretrizes de políticas públicas, as propostas aprovadas na Assembleia Legislativa passaram por análise técnica e política do governador, que agora as sancionou.
“Faço questão de solenizar estas sanções, porque são projetos que representam demandas e vocações de municípios ou localidades, que servem de referência para as futuras gerações ou mesmo servem de instrumento para alcançarem notoriedade que vai impulsionar economicamente uma região. Além disso, também são projetos que ajudam na defesa de políticas públicas para populações especificas ou estabelecem diretrizes de fato para que políticas públicas sejam atendidas”, destacou o governador.
Os projetos de lei sancionados nesta segunda (12) serão publicados em edição extra do Diário Oficial do Estado.
PROJETOS DE LEI SANCIONADOS
PL 472/2019
Proponente: deputado Sérgio Turra
Ementa: declara o município de São Luiz Gonzaga Capital Gaúcha do Arroz Carreteiro e inclui a Festa do Arroz Carreteiro no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul
