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AMM REUNIU PREFEITOS EM MATO QUEIMADO PARA ASSEMBLEIA MENSAL DE ABRIL

Publicado em 24/04/2024
Por Izabel Cristina Ribas de Freitas

No dia 19 de abril, os Prefeitos da AMM se reuniram em assembleia no município de Mato Queimado, na abertura da reunião falou o Prefeito anfitrião, Joaquim Bourscheid que saudou todos os presentes, dizendo da satisfação de tê-los em seu município para esta reunião da AMM e conclamou os colegas prefeitos para que dentro da AMM, todos busquem apoiar os municípios que ainda não tem acesso asfáltico.

 

O Presidente da AMM, Prefeito de São Luiz Gonzaga, Sidney Luiz Brondani, abriu sua fala cumprimentando o próspero município de Mato Queimado pelos seus 24 anos de emancipação e prestou uma homenagem ao ex-presidente da AMM, Auri Brandt Kochhann pelos serviços prestados durante seu mandado, através da entrega de uma placa alusiva ao seu período como presidente.

 

A Primeira-dama da AMM, Maria de Lourdes Brondani que após os agradecimentos e cumprimentos disse que pretende dar continuidade aos projetos que já existem, citando principalmente o Missões pela Vida e o Encontro de Soberanas da AMM. Finalizou agradecendo o apoio e a confiança de todos os representantes dos municípios missioneiros. Em seguida o Dr. Gladimir Chiele, Assessor jurídico da AMM, esteve falando sobre os índices de gastos em folha de pagamento que está sendo apontado pelo TCE, orientando que as prefeituras não incluam nos seus cálculo das terceirizações com serviços de saúde por exemplo. Disse que são situações que devem ser enfrentadas no âmbito administrativo ou até mesmo judicial. Não podem ultrapassar o índice de 51,3% de gastos porque inviabiliza as administrações e daí devemos fazer os enfrentamentos necessários. Também passou orientações sobre programas novos do Governo do Estado tal como Kit Mãe Gaúcha, que em virtude de não existir anteriormente poderá trazer problemas aos prefeitos especialmente em ano eleitoral visto que a lei veda essas ações. Devem manter o cuidado para que não ocorram benefícios eleitorais, orientando os prefeitos sobre obras com verbas de emendas que possam ocorrer neste ano.

 

A Senhora Rosani Lorenceti, da empresa Serpref, apresentou uma opção aos municípios que fazem deslocamentos de munícipes à capital do estado para tratamento de saúde e que precisam de hospedagem, onde a Servpref oferece hotel saúde equipado para essa passagem. Disse que funciona como uma extensão do seu lar e com preço justo. Berenice Wbatuba, Diretora Geral da URI, esteve relatando aos prefeitos que a universidade está se credenciando ao edital do Governo Federal para a instalação de um curso de medicina na região das Missões. O edital prevê instituições privadas e comunitárias de ensino para ter este curso e desta forma afirma que a luta não será pequena, mas que a URI está à disposição da comunidade regional. O Prefeito Paulo Kipper pediu a palavra e disse que entende da importância deste curso de medicina, mas defendeu que o mesmo deveria ser na UFFS, Campus de Cerro Largo, que já é pública, mas pediu que a URI inclua a participação dos 27 municípios da AMM. Após um pequeno debate falou o Presidente da AMM Sidney Brondani que afirmou e foi referendado pela assembleia no sentido de que a AMM apoia a criação de um curso de medicina nas Missões, independente do local onde a mesma será instalada.

 

O Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Ernani Polo esteve falando aos prefeitos a respeito do Governo Eduardo Leite, compartilhando seus conhecimentos em virtude de ser integrante deste governo. Disse que ocorreu a redução da máquina pública e aumento dos serviços públicos ofertados à população durante o Governo Leite. Apresentou lâminas com dados financeiros do Estado, onde comparou receitas e despesas. Sobre as privatizações afirmou que ajudaram a apresentar resultados positivos, mas que se pretende fazer obras e investimentos de infraestrutura com estes recursos em detrimento ao pagamento de dívidas. Justificou que governos anteriores tinham alíquotas majoradas, que são inexistentes hoje, que o Governo Leite fez a reforma da previdência e tem hoje uma das menores alíquotas de ICMS do Brasil, por isso se mostra favorável ao aumento do ICMS proposto pelo governo, sendo necessário essa composição de alíquota neste momento.

 

O Senhor Douglas Winter Ciechowiez, representando a Federasul, para fazer o contra ponto ao Secretário Ernani, que representou o Governo do Estado, falou sobre os decretos que atacam diretamente o bolso dos contribuintes gerando efeito na cesta básica. Desta forma houve por parte do Governo uma mudança de modal de “aumento”, sendo que a Federasul pede a anulação do processo. Afirmou que tem apoio de mais de 300 entidades e passou a apresentar dados de arrecadação onde ocorreu aumento de valores. Citou o fato de que o governo poderia alterar o envio de 8,5 bilhão de reais a entidades que poderiam ser suspensos, a liberação da tributação para as apostas esportivas como opção de geração de recursos. Por fim ainda mostrou um vídeo onde o Governador na campanha reunido na Federasul, prometeu e afirmou que não aumentaria impostos no seu novo governo e apresentou algumas outras manifestações contrarias à proposta de aumento.

 

 

 

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