Qualquer cidadão poderá apresentar propostas pelo Portal da Consulta Popular (www.consultapopular.rs.gov.br).
No dia 10 de outubro, no Auditório do TecnoUri, foi realizada a Assembleia do Corede Missões, que foi coordenada pelo Senhor Rômulo Madrid de Mello, Vice-presidente do Corede Missões, que está a frente do conselho, visto a que presidente encontra-se licenciada.
Rômulo fez a saudação aos presentes e explanou como seria desenvolvida a assembleia, quais pautas seriam tratadas.
A Senhora Lucimara Jandres, representante da Secretaria de Planejamento Governança e Gestão, fez uma apresentação sobre a Consulta Pular 2024, que foi aberta com uma mensagem do Governador do Estado, Eduardo Leite, o qual afirmou que em função da tragédia climática que assolou o RS, a Consulta Popular 2024 será voltada à temática da Reconstrução Gaúcha. Seguindo Lucimara explanou sobre a importância da Consulta Popular e da participação dos gaúchos. A Consulta Popular foi instituída em 1998, sendo uma ferramenta para o cidadão decidir, por meio do envio de propostas e da votação popular, as prioridades regionais que poderão receber financiamento do orçamento estadual, cujo valor é fixado anualmente.
A Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) é o órgão responsável pela realização da Consulta junto com os COREDES. A primeira etapa da Consulta Popular é a indicação e escolha das demandas, que vão compor o caderno de demandas. Qualquer cidadão poderá apresentar propostas pelo Portal da Consulta Popular (www.consultapopular.rs.gov.br).
As propostas passarão por análise técnica e, atendidos os critérios estabelecidos, se tornarão Demandas Elegíveis.
A segunda etapa é a organização da cédula com as demandas, no Corede Missões a cédula será composta por 6 demandas, para serem eleitas 3 propostas. Para o COREDE MISSÕES, o orçamento da Consulta Popular tem disponível R$ 2.042.857,14.
A votação da Consulta Popular será realizada de 02/12 a 06/12, totalmente digital (online e offline), por meio do Portal da Consulta Popular. As propostas eleitas serão incorporadas ao Orçamento 2025.
Também uma equipe da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social fez uma apresentação sobre os programas disponíveis na pasta.
