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Boa Tarde | domingo, 21 de julho de 2024

ASSEMBLEIA DA AMM FOI REALIZADA EM CAIBATÉ

Publicado em 01/07/2024
Por Izabel Cristina Ribas de Freitas

A AMM reuniu os prefeitos para a assembleia mensal de junho, na cidade de Caibaté, no dia 21 de junho e como anfitrião o Prefeito Amauri Pires da Silva, demonstrou em suas palavras a honra em receber os colegas prefeitos no município considerado o “Coração das Missões”, seguindo o Prefeito Sidney Brondani, Presidente da AMM/Funmissões, afirmou que estamos passando por momentos muitos difíceis e que para o estado não ser colapsado é necessário repor as perdas financeiras que estão ocorrendo nos municípios. Segundo Sidney, neste momento o estado do Rio Grande do Sul precisa de mais recursos da união, da mesma forma que ocorreu em todo o país durante a pandemia, também é preciso agilidade pois o povo afetado pelas enchentes necessita de atendimento imediato.

O Prefeito Sidney agradeceu pela solidariedade dos colegas prefeitos que atenderam o município de São Luiz Gonzaga com máquinas e equipamentos, para auxiliar no momento da catástrofe que afetou a cidade na semana anterior.

A Primeira-dama da AMM, Maria de Lurdes Brondani, enfatizou o trabalho das primeiras-damas nos municípios missioneiros, através do andamento do Projeto Missões Pela Vida, pediu a colaboração de todos os municípios, quanto a participação nas ações deste ano, que serão voltadas para a prevenção ao uso de drogas, através do teatro.

Sobre as ações do turismo regional, o Diretor do Detur, Prefeito Amauri, abriu sua apresentação mostrando o documentário, desenvolvido através da Lei Paulo Gustavo, que conta a história do Santuário do Caaró, que é um local de peregrinação para milhares de pessoas, todos os anos. Seguiu falando sobre o turismo, pedindo mais empenho dos colegas prefeitos, para que os gestores de turismo participem mais das reuniões do Departamento de Turismo, explanou que está difícil de preparar novos materiais para a região, devido a falta de informações corretas dos municípios. Ao citar o Aeroporto Regional Sepé Tiarajú, Amauri afirmou que é muito importante a região estar integrada na busca das melhorias necessárias. Solicitou que sejam incluídos nos orçamentos para 2025, mais recursos para a pasta do turismo, assim poderão ser pensados novos projetos que vão impulsionar o turismo nos municípios e na região. Seguindo a fala do Diretor do Detur, a Izabél Ribas, que trabalha assessorando os Prefeitos reiterou que o governo do estado está abrindo as portas para a região da Missões como um dos principais destinos do Rio Grande do Sul, porém é muito importante os municípios alimentarem suas páginas com informações sobre os serviços oferecidos ao turista e os atrativos do seus municípios. Também pediu atenção sobre os recursos para as leis de incentivo a cultura, Lei Paulo Gustavo e Lei Aldir Blanc, para que não percam os prazos de aplicação.

O Prefeito de Bossoroca José Moacir Dutra, representou a AMM na reunião com o governo do estado, que tratou sobre a queda de arrecadação com o ICMS. Afirmou que a proposta do Governo Federal em renovar o vencimento da contribuição patronal, adiar esse vencimento não será uma solução técnica para os municípios. José Moacir enfatizou que os municípios precisam de soluções financeiras com reposição de recursos, exemplificou que durante a pandemia as empresas fecharam, mas quando foi possível a abertura, a empresa estava lá pronta e agora no Rio Grande do Sul são milhares de empresas que não existem mais foram destruídas pelas cheias e inundações e falou sobre a Marcha dos Prefeitos Gaúchos à Brasília, que estará acontecendo nos dias 2 e 3 de julho, que será um momento de mobilização para pressionar o Governo Federal e garantir essa reposição que é tão importante neste momento. O Prefeito de Roque Gonzales Fernando Machry, reforçou que a suspensão dos pagamentos da cota patronal do RPPS poderá trazer grades problemas jurídicos aos gestores, todos devem tomar cuidado com essa alternativa.

Eduardo Bonoto, Prefeito de São Borja reiterou a importância da participação de uma comitiva da região das Missões, nesta mobilização em Brasília, organizada pela CNM, pois unidos e não demonstrando fraqueza, poderão trazer conquistas importantes. Bonoto propôs uma reunião com a Bancada Gaúcha e pediu que a AMM faça uma moção contrária a compra ou importação de arroz pelo governo federal.

O Assessor Jurídico da AMM, Dr. Gladimir Chiele, esteve orientando os prefeitos sobre as questões das perdas do ICMS. Falou sobre a orientação do Ministro Paulo Pimenta, que sugere a suspensão do pagamento patronal do RPPS, que só poderá ser feita com autorização legislativa. Também passou orientações sobre o período eleitoral que se aproxima, sobre o uso da máquina pública e os cuidados especiais que deve ter, com relação aos prazos para suspender as publicações institucionais.

 

 

 

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