AMM vai à Brasília articular recursos de emendas da bancada gaúcha e a inclusão de recursos no Orçamento Geral da União para a conclusão da obra.
Eu reunião realizada na tarde desta quinta-feira, 27, na sede da Associação dos Municípios das Missões (AMM), em Cerro Largo, os prefeitos priorizaram a garantia da inclusão de recursos no Orçamento Geral da União (OGU) para a construção da Ponte Internacional entre Porto Xavier e San Javier.
Uma comitiva liderada pelo prefeito de Santo Ângelo e presidente da AMM, Jacques Barbosa, estará em Brasília de 7 a 10 de novembro para uma série de audiências nos ministérios e em reunião com a bancada gaúcha no Congresso Nacional para pleitear a inclusão R$ 25 milhões em recursos de emenda dos deputados e senadores gaúchos e assegurar recursos para a obra da ponte binacional entre Brasil e Argentina e a inclusão dos R$ 221 milhões no OGU para 2023.
Com a articulação do ministro do Tribunal de Contas da União, João Augusto Ribeiro Nardes, os prefeitos buscam agenda com o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, e participarão no dia 10, da reunião da bancada gaúcha que definirá a destinação das emendas para 2023, buscando assegurar os recursos.
A PONTE
Segundo informações do prefeito de Porto Xavier, Gilberto Menin, o Ministério da Infraestrutura ainda não assinou a Ordem de Serviço para o início dos trabalhos porque a empresa contratada precisa depositar R$ 5 milhões como seguro e busca o parcelamento dos valores. “Acreditamos que o documento seja assinado nos próximos dias, tão logo a empresa faço o devido encaminhamento dos valores”, afirmou. Menin adiantou que a rubrica já foi aberta no OGU, a articulação é garantir a inclusão do valor integral da obra para a sua efetiva conclusão.
RODOVIAS
O presidente da associação, prefeito Jacques, também defendeu a articulação junto à bancada gaúcha de valores para projetos futuros de infraestrutura em transporte que surgirão a partir da ponte internacional, como a BR 472 entre São Borja e Porto Xavier e a duplicação de trechos da BR 285, de Entre-Ijuís a São Borja.
Conforme Jacques, o Estudo de Viabilidade Técnica Ambiental (EVTA) da duplicação da BR 285 está concluído a mais de dez anos. “Precisamos garantir junto aos deputados e senadores gaúchos, valores para a elaboração do projeto de execução da obra”, defendeu. Segundo o presidente, o EVTA pronto prevê a duplicação da BR 285 em trechos de Panambi a São Borja.
Sobre a BR 472, os prefeitos querem recursos para garantir a elaboração do ETVA e, em movimentos futuros de articulação, buscar os valores para o projeto de execução do trecho.
TREVO DE ACESSO AO CAARÓ
O prefeito de Caibaté, Amauri Pires da Silva, informou aos demais que o senador Luiz Carlos Heinze destinará R$ 4,5 milhões da emenda da bancada gaúcha para a construção do trevo de acesso ao Santuário do Caaró. De acordo com o chefe do Executivo caibateense, o projeto está pronto e é considerado prioridade de sua gestão para impulsionar o turismo e garantir segurança aos visitantes. “O Santuário do Caaró recebe em torno de 100 mil visitantes ao ano e o acesso é considerado precário. Temos o projeto pronto e a garantia de recursos”, argumentou Amauri.
A proposta de inclusão dos valores entre as prioridades regionais foi aprovada pelos prefeitos.
SALVADOR DAS MISSÕES
Na reunião dos executivos municipais, também ficou acertada que a próxima assembleia geral ordinária da associação será no dia 11 de novembro, na Câmara de Vereadores, em Salvador das Missões. A proposta foi apresentada pelo prefeito Vilson Schons. A assembleia será realizada em meio às festividades de 30 anos de emancipação político-administrativa do município, evento que acontece de 11 a 13.
Na ocasião, os prefeitos deverão aprovar o retorno do município de Itacurubi aos quadros da AMM.