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A Famurs e os presidentes das Associações de Municípios do RS estiveram reunidos com o governo do Estado, na tarde desta sexta-feira (5/3), para tratar sobre o Distanciamento Controlado e novas medidas para combater os avanços da pandemia de covid-19. Na oportunidade, o presidente da Federação, Maneco Hassen, sugeriu algumas medidas para mitigar a crise econômica e sanitária no estado. Entre os pedidos, a busca por garantir a compra direta da vacina, implementar uma linha de crédito para pequenas e médias empresas e a manutenção dos auxílios emergenciais.

Em sua manifestação, o presidente da Famurs declarou que este é o momento de o Estado cobrar do governo federal uma quantia suficiente de doses para imunizar a população gaúcha. Além disso, Maneco pediu apoio do governador Eduardo Leite para garantir que estados e municípios tenham a possibilidade de fazer a aquisição direta dos imunizantes sem o intermédio do governo federal. “Mais do que nunca precisamos apertar o acelerador, pois se não vamos ficar sem vacina e ela é o caminho para que este tipo de coisa não aconteça mais, para que em junho o estado não precise fechar novamente”, justificou Maneco.

Na oportunidade, o presidente também solicitou ao Executivo que seja retomado o debate sobre as linhas de crédito subsidiadas e oferecidas por bancos públicos do estado para os setores mais atingidos com a crise, como o de eventos, o cultural e de empreendedores individuais. Outro pedido da Famurs foi a ajuda na mobilização para a manutenção dos auxílios emergenciais. Segundo Maneco, é preciso ampliar o diálogo na bancada federal para garantir o pagamento do benefício e deixar a população minimamente estável.

 Estado propõe bandeira preta até o dia 21 de março, sem regime de cogestão

Durante o encontro virtual, o governador Eduardo Leite atualizou os gestores sobre a pandemia no RS. Leite informou que a previsão é de que todas as regiões do estado permaneçam no regime em vigor até o dia 21 de março, seguindo as restrições impostas pela bandeira preta do Distanciamento Controlado.

Desta forma, o sistema de cogestão retornaria no dia 22, com protocolos mais exigentes na bandeira vermelha. Contudo, segundo o governador, a suspensão geral de atividades após às 20h deve ser mantida até dia 31 de março.

A ampliação da data em duas semanas deixou os prefeitos apreensivos e preocupados com o fechamento do comércio de pequeno porte. O presidente da Famurs, Maneco Hassen, enfatizou que os números são alarmantes e requerem preocupação dos gestores. “Ampliação de medidas restritivas me parece que é a medida mais sensata, necessária e que é possível para colocarmos um freio neste caos que estamos vivendo”, explicou. “O nosso papel agora é unificar a posição, ainda que possamos discordar em alguns pontos estabelecidos, para que a sociedade venha com a gente. Quanto mais a sociedade demorar para entender a gravidade do momento, mais tempo teremos que adotar medidas restritivas”, ressaltou Maneco.

Durante a reunião, o governador Leite também anunciou algumas mudanças no protocolo vigente, como a vedação da comercialização de produtos não essenciais, como eletrodomésticos, em estabelecimentos comerciais. A medida, além de atender a questão concorrencial, deve reduzir a circulação de pessoas nos supermercados.

Outra medida do governo estadual será a de instituir um canal on-line para denúncias pelo cidadão e comunicação direta com as prefeituras. Além disso, o Estado, através da Secretária de Comunicação, irá disponibilizar peças gráficas para orientação nos municípios, com as regras da bandeira preta e canais de denúncia.

As novas alterações no protocolo do Distanciamento Controlado devem ser publicadas pelo Executivo ainda nesta sexta-feira (5/3). Uma nova reunião entre Famurs e governo do Estado deve ser realizada na próxima semana, para avaliação da pandemia no RS e adaptações de protocolos, caso seja necessário. 

Afirmações do Governador Eduardo Leite:

“Estamos numa situação muito crítica e que piora a cada dia. Mesmo com os esforços de ampliação de leitos, a velocidade de propagação do vírus e a velocidade do aumento das internações hospitalares é enorme, muito maior do que tivemos nos momentos críticos do ano passado. Em cada um dos picos de julho e novembro, chegamos a 2,6 mil pacientes internados em leitos clínicos e de UTI. Agora, temos mais de 7,2 mil pessoas hospitalizadas por Covid-19”, comparou o governador.

A alta taxa de internações é agravada pela velocidade cinco vezes superior na variação diária de hospitalizações: se antes cerca de 60 leitos eram ocupados por dia, agora, são, em média, 350 pacientes a mais diariamente. Como essa variação (diferença entre número de pacientes que entraram e saíram de internações), que começou na metade de fevereiro e segue aumentando, significa que o pico ainda não foi alcançado e que, mesmo depois de alcançá-lo, ainda haverá maior demanda por leitos.

“O esforço que todos estamos realizando deverá surtir efeito, como ocorreu em outros países depois de adotarem medidas semelhantes, mas teremos de esperar algum tempo até haver redução das internações. Não há indícios de que a ocupação de leitos vá cair rapidamente, em dias ou semanas. Ou seja, a situação ainda deve piorar antes melhorar, por isso, precisamos manter as restrições em nível máximo”, disse Leite.

“O que queremos é apresentar uma perspectiva para que possam se organizar, quanto ao tempo em que ficarão parados e que, assim, nos ajudem com a adesão aos protocolos agora. Nossa intenção é que, oferecendo uma luz no fim do túnel, possamos promover melhor engajamento, reduzindo a contestação de determinados segmentos empresariais em função da falta de perspectiva”, esclareceu Leite.

“Com isso, estamos sinalizando a possibilidade de retomar a cogestão no dia 22 de março desde agora, desde que a gente consiga agora cumprir as restrições, reduzir a circulação de pessoas e, assim, a propagação do vírus, que é a única forma de conter o avanço da pandemia até que consigamos vacinar a população”, acrescentou.

Com o possível retorno da cogestão e de os municípios adotarem protocolos menos restritivos, até o limite da bandeira imediatamente anterior, o Gabinete de Crise já anunciou que deverá tornar mais rigorosos alguns protocolos. A medida é pensada considerando que as regiões ainda deverão estar com risco altíssimo (bandeira preta) e, com a cogestão, poderiam adotar protocolos de bandeira vermelha.

“Não podemos sair da bandeira preta direto para o que a bandeira vermelha propõe, porque ainda estaremos em risco altíssimo de contágio e internações. Por isso, além de revisar os protocolos da bandeira vermelha, tornando algumas medidas possivelmente mais restritivas, devemos manter a suspensão geral das atividades das 20h às 5h até o dia 31 de março. Isso é um horizonte, de modo a aumentar a adesão agora”, apontou o governador.

Além disso, Leite anunciou que determinou à Secretaria da Fazenda (Sefaz) para analisar as possibilidades que o Estado tem para apoiar os empreendedores mais impactados pelas restrições, principalmente quanto às obrigações tributárias.

“Tudo aquilo que pudermos fazer na direção de apoiar, de reduzir impacto ou de dar fôlego para quem empreende, em relação à estrutura demandada, está sendo estudado. O Estado tem limitações, especialmente pelas regras federais, e suas decisões precisam passar pelo Confaz, mas o que estiver ao nosso alcance, tanto do ponto de vista legal quanto do ponto de vista financeiro, nós faremos para ajudar esses setores que estão mais impactados pela pandemia”, afirmou o governador.

RS entra na 44ª rodada do Distanciamento Controlado:

O cálculo do modelo de Distanciamento Controlado, a partir dos 11 indicadores relacionados à velocidade de propagação do coronavírus e à capacidade de atendimento hospitalar, reforçou a decisão do Gabinete de Crise de manter o Estado todo em bandeira preta pela segunda semana consecutiva.

Nesta 44ª rodada, a média para 19 das 21 regiões Covid foi superior a 2,50, o que representa bandeira preta. As exceções foram Bagé e Pelotas, que ficaram com notas compatíveis ao nível de bandeira vermelha.

No entanto, as duas também ficaram em preto devido ao acionamento da salvaguarda que está em vigor desde a semana passada. Segundo a regra, a bandeira de nível máximo é aplicada a todas as regiões quando a razão de leitos livres de UTI sobre leitos ocupados por Covid em UTI seja menor ou igual a 0,35 a nível estadual. Nesta rodada, a taxa ficou negativa, em -0,01, porque a ocupação excedeu os 100%, e bem abaixo da semana anterior, quando a razão ficou de 0,17.

Entre os indicadores que mais chamam a atenção nesta rodada, está o aumento no número de internados em leitos clínicos (+58%) e em UTIs (+50%) e nos óbitos por Covid-19 (+61%).

Na 44ª semana do Distanciamento Controlado, mesmo com o aumento de 10% no número total de leitos de UTI existentes no Estado e da redução significativa dos internados por outras doenças, a elevação dos pacientes confirmados com Covid em UTI fez com que o número de leitos livres se tornasse negativo, o que indica operação acima da capacidade hospitalar.

Denúncias e comunicação

No diálogo com prefeitos, o governador também anunciou que o Estado irá criar um portal para servir de canal de denúncias pelos cidadãos de não cumprimento de protocolos e comunicação direta com as prefeituras.

As secretarias estaduais envolvidas deverão articular a operacionalização da ferramenta com a Famurs, para as denúncias que forem feitas possam chegar às equipes municipais que, em parceria com as forças de segurança do Estado, verifiquem e apliquem as possíveis punições.

Além disso, a Secretaria de Comunicação (Secom) irá criar e disponibilizar peças gráficas para que possam virar placas, cartazes e outdoors a serem instalados em pontos das cidades com orientações sobre as restrições.

“Na impossibilidade de fechar praças e parques, seja porque as pessoas precisam ter locais para se manterem ativas ou pela dificuldade de fiscalização, vamos oferecer ajuda para alertar e orientar a população que, sob regime de bandeira preta, a circulação na praça está restrita para atividades físicas, de forma individual, sem permanência”, disse Leite.