A Conferência Intermunicipal de Cultura dos Municípios que integram a AMM – Associação dos Municípios das Missões, foi realizada no dia 10 de outubro, na cidade de Cerro Largo, reunindo representantes do setor cultural dos vinte e sete municípios missioneiros, com o objetivo de cumprir um dos pré-requisitos para qualificar os municípios junto ao Sistema Nacional de Cultura.
A Conferência Intermunicipal de Cultura dos Municípios que integram a AMM – Associação dos Municípios das Missões, foi realizada no dia 10 de outubro, na cidade de Cerro Largo, reunindo representantes do setor cultural dos vinte e sete municípios missioneiros, com o objetivo de cumprir um dos pré-requisitos para qualificar os municípios junto ao Sistema Nacional de Cultura.
A Secretária de Turismo e Cultura de São Luiz Gonzaga fez a abertura do evento, saudando a todos e destacou a importância da participação dos municípios, na organização do evento e também o fortalecimento da área da cultura na gestão municipal. O Secretário de Indústria, Comércio e Turismo de Cerro Largo, Vanderlei de Castro, município anfitrião da Conferência fez um convite aos presentes para a Oktoberfest Missões, evento que inicia com a Caravana da Alegria, no final da tarde de hoje segue até o dia 15 de outubro, com extensa programação.
A mesa de trabalhos foi composta por Enio Coletto Carvalho, representando o Departamento de Turismo da FUNMISSÕES, Vanderlei de Castro, Secretário da Indústria, Comércio e Turismo de Cerro Largo e por Mariana Martinez, Coordenadora do escritório do Ministério da Cultura no Rio Grande do Sul, Márcio Fortes, da equipe do MinC/RS, Filipi Gomes de Pompeu, Chefe do escritório do Iphan de São Miguel das Missões e Luiza Caterine Panegalli, Secretária de Turismo e Cultura de São Luiz Gonzaga.
Marcando o início da Assembleia, os presentes assistiram à execução do hino rio-grandense, a cargo de Augusto Baumgratz, Secretário de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer de Mato Queimado e Taísa Welter, que representaram os artistas da região através do acordeon e voz.
Iniciando os trabalhos da conferência, o Secretário-executivo do Detur, Enio Coletto Carvalho proferiu saudação em nome da AMM e Funmissões, agradecendo a presença de todos, e expressando o reconhecimento da região quanto às ações do governo federal que tem impulsionado o desenvolvimento do setor cultural em todos os municípios brasileiros.
Mariana Martinez, coordenadora do escritório do Ministério da Cultura no Rio Grande do Sul, realizou apresentação acerca da 4ª Conferência Nacional de Cultura, que será realizada de 04 a 08 de março de 2024 na cidade de Brasília, Distrito Federal e terá como tema central "Democracia e Direito à Cultura". Ao longo de sua fala, Mariana ressaltou a importância do Sistema Municipal de Cultura, como espaço para articulação dos agentes culturais, ao passo em que enfatizou os eixos temáticos que serão discutidos pelos grupos de trabalho durante a Conferência Nacional, os quais norteiam, também, as atividades incluídas na programação do evento ora registrado.
O chefe do escritório do Iphan de São Miguel das Missões, Filipi Gomes de Pompeu, de sua parte, sugeriu ideias para o debate, entre as quais a carência de conhecimento nas comunidades com relação à cultura e o turismo, a necessidade de valorização da identidade missioneira, a importância da educação patrimonial para a preservação do patrimônio e identificação de saberes (elementos culturais) e a crescente associação entre o desenvolvimento econômico e o patrimônio cultural.
Na sequência, foi aberto espaço para questionamentos da audiência aos componentes da mesa, os quais sanaram dúvidas sobre temas relacionados à atuação do Ministério da Cultura, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e a Lei Paulo Gustavo.
A seguir foram organizados os grupos de trabalho dedicados a debater os eixos temáticos que nortearão a Conferência Nacional de Cultura, bem como formular propostas a serem incluídas no conjunto de sugestões a serem apreciadas pelas instâncias estadual e federal que regulam as políticas públicas para o setor.
Definidos os participantes de cada grupo de trabalho, procedeu-se à leitura dos fundamentos de cada eixo temático, e após foi aberto intervalo para o almoço.
Retomando as atividades da Conferência Intermunicipal de Cultura, foram iniciadas as discussões nos grupos de trabalho já organizados, enumerando as propostas a serem apresentadas por cada grupo, que finalizando fizeram a apresentação das mesmas, de acordo com os eixos temáticos estabelecidos, conforme segue:
O grupo de trabalho responsável pelo Eixo 1 – Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura - o qual, após deliberação, elaborou duas propostas:
1 – Fortalecimento do Ministério da Cultura; Incentivo às regiões e municípios nas adesões ao Sistema Nacional de Cultura; Capacitação de gestores e agentes culturais (sistema); Através dos Escritórios Regionais, realizar um mapeamento cultural – Sistema de Indicadores Culturais; Fortalecimento nas divulgações do Minc com informações acessíveis; Aprovação dos Marcos Regulatórios através de Projetos de Leis; Distribuição de material acessível às regiões; e Democratizar e descentralizar as informações.
2 – Criação de um Comitê Regional de Cultura, relativo aos municípios da AMM.
O grupo de trabalho responsável pelo Eixo 2 – Democratização do acesso à cultura e Participação Social –responsáveis pela elaboração das seguintes propostas:
1 – Criar políticas públicas de capacitação permanente para conselheiros e agentes culturais, promovendo o autoreconhecimento e participação nos processos decisórios.
2 – Descentralizar secretarias municipais, criando departamentos ou núcleos de cultura.
O grupo de trabalho responsável pelo Eixo 3 – Identidade, Patrimônio e Memória –
As propostas elaboradas foram as seguintes:
1 – Identificar e registrar os saberes e fazeres de grupos e sujeitos esquecidos pela história oficial, difundindo essas informações através de plataformas que possibilitem o acesso a todos a essa informação (a memória preservada).
2 – Fortalecer a identidade cultural através da Educação Patrimonial, incluindo-a no currículo da Educação Básica, com a participação dos diversos agentes culturais.
O grupo de trabalho responsável pelo Eixo 4 – Diversidade Cultural e Transversalidade de Gênero, Raça de Acessibilidade na Política Cultural – As propostas elaboradas por esse grupo de trabalho foram:
1 – Criação de uma disciplina de Diversidade Cultural no currículo da Educação Básica, assim como formação de professores e agentes públicos e gestores de cultura.
2 – Busca ativa de agentes culturais que estão à margem, às vezes esquecidos, através de editais específicos.
O grupo de trabalho responsável pelo Eixo 5 – Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade – Após deliberação, os membros desse grupo elaboraram as seguintes propostas:
1 - Criação de um catálogo virtual da Economia Criativa nacional, para exposição e comercialização dos produtos e serviços dos membros desse segmento.
2 - Solicitação de repasses fundo a fundo, para o fomento da economia criativa nos municípios.
O grupo de trabalho responsável pelo Eixo 6 – Direito às Artes e Linguagens Digitais,
os quais, no escopo do eixo temático, propuseram o que segue:
1- Maior incentivo aos municípios, através de aporte financeiro via UNIÃO e ESTADO para fomentação de atividades e eventos culturais (repasse anual com contrapartidas coniventes ao valor que cada município seja contemplado). Alimentando financeiramente para garantir a fluição das diversas artes e linguagens digitais
2- Criação de um programa nacional para capacitação, requalificação e modernização, garantir a difusão e acesso a informação por meio de outras plataformas (internet, áudio livro, e-book, equipamentos e outros, assim como o incentivo ao letramento digital para a população por meio de cursos e fomento do governo do ESTADO e UNIÃO.
A seguir, foi realizada a escolha dos delegados que participarão da Conferência Estadual de Cultura, sendo os titulares, da sociedade civil, Juliana Sott, Juliani Borchardt, Adão Irani Cassiano e os suplentes, Rogério Frues, Dalva Mothci e Carlos Sidnei Ferreira. Os titulares do setor público, por sua vez, são Higor Maleska, Márcia Reck, e os suplentes, Tatiana Paz e Iury Martins.
O Prefeito de Mato Queimado Joaquim Bourscheidt, juntamente com as soberanas e autoridades do município, fizeram a divulgação da III Novemberfest, que será realizada entre os dias 10 e 12 de novembro de 2023.
O encerramento da Conferência Intermunicipal de Cultura dos Municípios Missioneiros foi com a entrega de mimo aos representantes do Ministério da Cultura, e uma fala de agradecimento a todos os organizadores e representantes dos municípios.
