Secretaria repassa R$ 45 milhões a prefeituras por programas de saúde
03 de Fevereiro de 2020

 A Secretaria da Saúde (SES) realizou o pagamento de R$ 45 milhões a prefeituras para a manutenção dos programas municipais na área da saúde. O repasse, feito na sexta-feira (31/1), inclui valores para a execução de programas como Equipes de Saúde da Família (ESF), Política de Incentivo da Assistência Básica, Redes de Urgência e Emergência (Samu), Assistência Farmacêutica Básica e Primeira Infância Melhor (PIM), entre outros.

Além disso, foi paga a segunda parcela dos recursos da área da saúde referentes ao RS Verão Total. O projeto tem como objetivo suprir o aumento da demanda aos serviços de saúde e aos pedidos de socorro ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) entre dezembro e março. O projeto abrange o Litoral Norte e Sul, assim como praias de água doce. O total pago nesta segunda parcela foi de R$ 677,5 mil, divididos entre incremento ao Samu (R$ 115 mil), equipe extra para o Samu nos municípios de Tramandaí e Rio Grande (R$ 52,5 mil) e recursos adicionais aos prontos atendimentos 24 horas municipais que prestam serviço por meio do Sistema Único de Saúde (R$ 510 mil).

Na semana passada também foi aprovada na Assembleia Legislativa a lei que permite dação em pagamento de imóveis para quitar dívidas na área da saúde. A dação de patrimônio estadual surgiu como alternativa ao Estado para compensar dívidas com os municípios na área da saúde. Coordenado pela Secretaria de Articulação e Apoio aos Municípios (SAAM), em parceria com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), o programa, que deve priorizar o pagamento do passivo com atendimentos e hospitais, já conta com a manifestação de interesse de mais de cem municípios.

Entre valores empenhados e não empenhados, a dívida com os municípios na área da saúde chega a R$ 954 milhões. Em janeiro do ano passado, a dívida passava de R$ 1 bilhão, dos quais R$ 478 milhões, referentes ao período entre 2014 e 2018, não haviam sido empenhados.

Por Izabél Cristina Ribas

Fonte: Ascom SES

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