PORTO XAVIER SEDIOU A ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DA AMM/FUNMISSÕES
30 de Setembro de 2019

 Na sede do CRAS de Porto Xavier, os Prefeitos, Vice-prefeitos, Primeiras-damas, Secretários Municipais e Técnicos da administração pública dos 26 municípios missioneiros estiveram reunidos no dia 27 de setembro, para tratar das ações e encaminhamentos relacionados ao trabalho integrado desenvolvido na região.

Para a recepção o município anfitrião apresentou um belíssimo coral formado por jovens cantores, que desde a chegada dos visitantes interpretaram músicas variadas e acolheram a todos com a habitual hospitalidade daquele município fronteiriço.

Na fala de abertura o Prefeito de Porto Xavier, Vilmar Kaiser, destacou o apoio de todas as diretorias que passaram pela Associação dos Municípios das Missões ao projeto de construção da Ponte Internacional Porto Xavier/San Javier, salientou que unidos e integrados todos teremos uma região cada vez melhor e que os gestores devem sempre trabalhar e executar obras e serviços conforme espera suas comunidades.

O Presidente da AMM/FUNMISSÕES, Prefeito de Santo Antônio das Missões Puranci Barcelos dos Santos, no pronunciamento de abertura da assembleia fez referência ao trabalho de cada prefeito em suas comunidades e que isso vem aproximando cada vez mais todos os municípios da AMM. O Presidente agradeceu a especial acolhida em Porto Xavier e aproveitou para reforçar essa integração entre os gestores, para que todos participem dos vários eventos que estão programados na região nas próximas semanas até o final de 2019 e destacou o trabalho das primeiras-damas e soberanas dos municípios, tanto na área social quanto na promoção e divulgação de nossas potencialidades e festas.

Dado sequência aos trabalhos desta manhã, várias caravanas dos municípios missioneiros aproveitaram a presença das autoridades regionais e apresentaram os convites para seus eventos: Prefeito Valter Spies de Cerro Largo, Presidente da EXPOCEL Edson Santos e Soberanas convidaram para a EXPOCEL – Exposição da Produtividade Agrícola, Comercial e Industrial de Cerro Largo e Oktoberfest Missões, de 9 a 13 de outubro, no Parque Municipal de Exposições de Cerro Largo. O Prefeito Juca Dutra de Bossoroca, convidou para o 6º Encontro Latino-Americano de Folclore, que acontecerá naquele município nos dias 25 a 27 de outubro, e unirá os países do Mercosul, Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai através da dança. O Prefeito de São Luiz Gonzaga Sidney Brondani, fez o convite para a EXPOSÃOLUIZ, que acontece nos dias 2 a 6 de outubro, no Parque do Sindicato Rural de São Luiz Gonzaga. O Assessor de Comunicação da Prefeitura de Santo Antônio das Missões, Tardelli Portela, falou em nome do Prefeito Puranci Barcelos dos Santos e convidou a todos para os festejos dos 54 Anos de Emancipação Político-administrativa daquele município, que acontecerá nos dias 9 a 13 de outubro, com destaque especial para a inauguração do novo centro administrativo. O Senhor Ovídio Kaiser, Secretário de Turismo de Porto Xavier, fez apresentação de um vídeo promocional do evento 1ª Mostra Mercosul de Dança, que será realizado no dia 19 de outubro, no Ginásio de Esportes de Porto Xavier, com a presença de grupos de danças de várias cidades e etnias do Brasil, Argentina e Paraguai.

Seguindo as manifestações o Secretário de Turismo de Porto Xavier, Ovídio kaiser explanou sobre o andamento do projeto da Ponte Internacional Porto Xavier/San Javier, explicou que neste período está sendo concluído o termo de referência pelo DNIT que antecede a licitação.

O Secretário-executivo da AMM Norberto Schoffen fez a leitura e solicitou a apreciação dos prefeitos presentes das atas e balancetes da AMM e FUNMISSÕES, após foram todos aprovados.

Presente em Porto Xavier, o Deputado Estadual Eduardo Loureiro, em sua manifestação informou aos prefeitos e demais presentes sobre a nova contratualização do Hospital Santo Ângelo, recentemente assinada em Porto Alegre pela Secretária Estadual de Saúde, fruto de um trabalho em conjunto de toda região missioneira, também sobre o recurso liberado para as melhorias no Aeroporto Regional Sepé Tiarajú, acessos asfálticos, entre outros assuntos importantes e as inúmeras possibilidades de mais recursos que serão alcançados para viabilizar os projetos regionais e os apresentados individualmente pelos municípios da Região das Missões. Eduardo Loureiro ainda enfatizou que a união faz a força e a AMM tem essa característica de unir todos em torno da mesma causa e assim conquistando tudo que a região precisa para se desenvolver.

O Prefeito de Entre-Ijuís, Brasil Sartori, fez referência ao desconto do IPVA e ICMS, que dá forma como vem sendo executado, sem anuência dos municípios, não é viável e nem justo com as contas municipais, pediu que os prefeitos busquem juntos uma alternativa, para que a arrecadação municipal tenha maior benefício com a arrecadação destes impostos estaduais.

Foram apresentadas proposições pelos Prefeitos de Garruchos, Porto Xavier e Santo Ângelo. O Prefeito João Carlos Scotto de Garruchos, defendeu a proposta para que sejam convocadas a FAMURS e Associação gaúcha de Municípios, Bancada Gaúcha e Secretaria Estadual de Logística e Transportes, para que sejam realizadas discussões visando a alocação de recursos das emendas parlamentares de forma justa e igualitárias, para todos os municípios da região missioneira que não possuem acessos asfálticos. O Prefeito de Porto Xavier Vilmar Kaiser, propõe que a AMM dirija correspondência ao DNIT/Ministérios dos Transportes, solicitando a federalização da RSC 472, trecho entre os municípios de Santo Cristo e Porto Xavier, segmento que integra a BR 472 e foi estadualizado para sua execução.  O Prefeito Jacques Barbosa, do município de Santo Ângelo fez referência a 1ª Caminhada Internacional das Missões, que teve seu encerramento em Santo Ângelo, no dia 15 de setembro, em um grande evento regional. Com esse evento e produto turístico, foi possível constatar que os olhos do mundo estão voltados para a Região das Missões. Jacques disse que a nossa história é admirada e precisamos mostrar para o mundo todo. O Prefeito de Santo Ângelo destacou o empenho regional na liberação dos recursos para o aeroporto e para o HSA.

O Dr. Fabiano Barreto, representando a CDP, palestrou aos Prefeitos falando que os órgãos de controle são proibidos de julgar os prefeitos sem analisar se o mesmo agiu com dolo ou erro grosseiro com responsabilidade, de acordo com a Lei 13.655, sendo essa, uma inovação importante, a qual determina que somente poderá ser julgado depois de analisadas as ações do gestor. Outra informação importante é que as farmácias dos postos de saúde não precisam ter um farmacêutico em seus dispensários de medicamentos, e salientou que já há uma jurisprudência sobre o assunto. Um projeto de lei do Senador Anastasia deu corpo às Associações de Municípios como associação civil, foi melhorado com trabalho da CNM e FAMURS. Sobre a lei de abuso de autoridade, buscas desproporcionais, sem que se tenha respeito a pessoa que está sendo investigado e que acaba sofrendo com esse tipo de ação, posturas ofensivas são consideradas práticas criminosas.

O Senhor Jairo Segger, manifestou-se representando o Deputado Estadual Capitão Macedo, buscando apoio suplementar ao setor emergencial do hospital e convidou para a audiência pública no dia 10 de outubro, durante a EXPOCEL em Cerro Largo, buscando alternativas a cadeira produtiva de leite e seu produtor.

Um representante da AGERGS apresentou o sistema de trabalho da agencia que fiscaliza e executa os serviços que são oferecidos nos municípios, forma de atuação, salientando a importância de os municípios buscarem firmar convênio, para que juntos possam fiscalizar os serviços delegados, como por exemplo: Corsan, pedágios, estações rodoviárias e outros.

Diretores da UNIMED de Santo Ângelo, apresentaram a área de atuação e os profissionais disponíveis em todas as especialidades, exames de alta complexidade. Nova Tecnologia, readequação dos espaços humanizados.

Encerrando a assembleia, o Departamento de Turismo da Funmissões através do Diretor Prefeito Ricardo Klein e do Secretário-executivo Marcos Mattos, falaram sobre os projetos em andamento, parceria com o IPHAN, investimentos nos sítios arqueológicos, PAC Cidades Históricas em São Miguel das Missões, Programa de Educação Patrimonial.

 

Por Izabél Cristina Ribas

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